domingo, 15 de outubro de 2017

ALEGORIAS DE PLATÃO, MATRIX E A EDUCAÇÃO DIGITAL PREVENTIVA DA SEGURANÇA LEGAL

ALEGORIAS DE PLATÃO, MATRIX E A EDUCAÇÃO DIGITAL PREVENTIVA DA SEGURANÇA LEGAL

Agora imagine a nossa natureza, segundo o grau de educação que ela recebeu ou não, de acordo com o quadro que vou fazer. Imagine, pois, homens que vivem em uma morada subterrânea em forma de caverna. A entrada se abre para a luz em toda a largura da fachada. Os homens estão no interior desde a infância, acorrentados pelas pernas e pelo pescoço, de modo que não podem mudar de lugar nem voltar a cabeça para ver algo que não esteja diante deles. A luz lhes vem de um fogo que queima por trás deles, ao longe, no alto. Entre os prisioneiros e o fogo, há um caminho que sobe. Imagine que esse caminho é cortado por um pequeno muro, semelhante ao tapume que os exibidores de marionetes dispõem entre eles e o público, acima do qual manobram as marionetes e apresentam o espetáculo.
Sócrates[i]

Em um futuro próximo, Thomas Anderson (Keanu Reeves), um jovem programador de computador que mora em um cubículo escuro, é atormentado por estranhos pesadelos nos quais encontra-se conectado por cabos e contra sua vontade, em um imenso sistema de computadores do futuro. Em todas essas ocasiões, acorda gritando no exato momento em que os eletrodos estão para penetrar em seu cérebro. À medida que o sonho se repete, Anderson começa a ter dúvidas sobre a realidade. Por meio do encontro com os misteriosos Morpheus (Laurence Fishburne) e Trinity (Carrie-Anne Moss), Thomas descobre que é, assim como outras pessoas, vítima do Matrix, um sistema inteligente e artificial que manipula a mente das pessoas, criando a ilusão de um mundo real enquanto usa os cérebros e corpos dos indivíduos para produzir energia. Morpheus, entretanto, está convencido de que Thomas é Neo, o aguardado messias capaz de enfrentar o Matrix e conduzir as pessoas de volta à realidade e à liberdade.
Sinopse do filme Matrix[ii]

 

Busca-se aqui estabelecer uma conexão entre o milenar texto de Platão e o clássico filme da cultura pop Matrix, especialmente considerando o grau de incerteza que a tecnologia da nossa Pós Modernidade, atual Revolução Tecnológica ou Pós-Verdade nos impõe. Seja para os que são excluídos tecnologicamente, seja para os que são nativos digitais, seja para os que são os imigrantes digitais, enfim, todos nós, independentemente do grau de engajamento tecnológico, percebe-se que a tecnologia diretamente a todos afeta!

Pela Alegoria da Caverna, de Platão, relata-se um diálogo de Sócrates, o texto nos remete aos influxos da educação e as suas limitações naquele restrito mundo, comparando os indivíduos que estavam dentro da caverna, bem como, aventando a possibilidade de caso um deles saísse de lá, como se relacionaria voltando ao contar as novidades aos demais, imaginando-se os conflitos daí decorrentes e etc. Questionou-se: ao sair se a sentida claridade ofuscaria a visão de quem saiu e na volta os demais dariam crédito aos seus relatos? Ele preferiria ficar fora ou dentro?

No que tange ao filme Matrix, além de abordar uma possível e atual discussão da dominação da humanidade pelas máquinas, pela inteligência artificial, o filme questiona o real e o virtual, no célebre questionamento: pílula azul ou vermelha? De modo que, na trama, as máquinas nos colocam em uma realidade paralela, enquanto alguns homens despertam voltando a realidade e guerreando pelas suas liberdades.

No nosso momento atual, questiona-se se estamos dentro ou fora da caverna ou dentro ou fora da Matrix? Dada à velocidade que a tecnologia se modifica se entende que deve haver um esforço contínuo para saber o que está ocorrendo de modo constante! Contudo, dada a enorme gama de informações, isso será possível?

Segundo Augusto Cury[iii]: “Hoje uma criança de 7 anos de idade tem mais informações do que o Imperador romano tinha no auge do império”. De outro lado, os nossos atuais smartphones tem mais tecnologia do que o poder computacional da missão Apollo 11[iv]. Vale registrar também que, a quantidade de dados produzida pelos humanos têm dobrado a cada dois anos[v].

A tecnologia que seria para servir aos seres humanos, ao ser usada de modo inadequado, poderá lhes causar grandes transtornos. Ainda que a pessoa seja totalmente contra o uso tecnológico, de algum modo o uso de aplicativos por pessoas com quem se relaciona, como o Waze, o Uber, o Facebook, o Linkedin, o WhatsApp ou algum outro software lhe afetarão, mesmo que indiretamente.

Itens como inteligência artificial, o uso crescente dos algoritmos, da computação cognitiva, do aumento do número de câmeras, do geolocalizador do celular, internet das coisas, compras eletrônicas e demais itens tecnológicos nos deixam a todos mais expostos, de modo que, os conceitos de intimidade e privacidade serão cada vez mais diminuídos, de modo que alguns afirmam que tais direitos fundamentais morreram ou morrerão![vi]

Os desafios do momento são enormes! Observam-se as pessoas se digladiando nas redes sociais pelos assuntos dos mais banais. Em sites de relacionamento as pessoas colocando dicas valiosas de onde moram, onde trabalham e etc., de modo a ocorrerem, como consequência estupros, violência, vingança pornô, extorsões e demais situações, dada a vulnerabilidade que se expõe as pessoas pelo uso tecnológico de maneira despreparada. Tem saltado condenações por curtir e compartilhar. E as pessoas são facilmente manipuladas pelas chamadas fake news.

Nosso emprego pode estar em risco pelo uso do celular ou do computador de modo inadequado ou excessivo na empresa[vii]. Recentemente, até pelo tal do gemidão, interpretado como uma espécie de cyberbullying ou pegadinha, um trabalhador foi demitido, com a sua demissão posteriormente revertida pela Justiça de justa causa para sem justa causa[viii].

Em decorrência de toda a exposição, os nudes, os vídeos íntimos vazados e etc., têm levado as crianças e os adultos até o suicídio, quando não há chantagens e demais situações, causando prejuízos de ordem moral ou profissional. Quem já não observou alguma situação em que o Tribunal do Facebook atuou como legislador, julgador e executor? Operando a verdadeira morte digital do vitimado pelos “juízes” do povo.

Há que entenda que vivemos em uma realidade condicionada pela tecnologia, como uma realidade paralela. Mas, nada obstante, o que de fato ocorre é que, o que alguns tratam como virtual, na verdade é real, mesmo que ocorrido em outras plataformas (sites e aplicativos), de modo que, as consequências e a legislação que se aplicam estão no mundo real. De modo que, não afastam as ocorrências de causas e efeitos, direitos e deveres!

Recentemente ocorreu como predito em um episódio da série Black Mirror, ou seja, uma atriz perdeu um potencial serviço tendo em conta que ela não tinha muitas curtidas. No aludido seriado, as pessoas tinham pontuação que eram definidas pelo número de curtidas, o que lhes gerava benefícios para ter o imóvel próprio, frequentar as melhores festas e etc.

Portanto, como na Alegoria da Caverna há momentos em que não necessariamente quem sabe mais, inclusive nos aspectos tecnológicos, é respeitado como mais entendido do contexto real, como na metáfora do que está fora da caverna e do que está dentro. Tal consciência, não necessariamente, trará para aquele que foi “liberto” melhores oportunidades ou consideração dos demais por tal façanha.

Quanto a Matrix, ainda que não vivamos em um mundo dominado pela inteligência artificial, subjugando a todos, cabe a reflexão de que, o uso em demasia da tecnologia, com todos on-line, vem gerando vício tecnológico, tornando a todos nós mais ansiosos, além de outros tipos de moléstias já diagnosticadas. Some-se que, com muitos preferindo a vida irreal das redes sociais do que o dia a dia que parece mais chato e mais complicado, como ocorria na plataforma second life ou mesmo nas redes sociais quando se vive em um mundo idealizado.

Adicione-se também que, o vício no uso das redes sociais causa dano patrimonial às empresas, pois, a mão de obra que forma o capital decai em produtividade, com notável infração ao contrato de trabalho, em suma, gerando prejuízos.

De outra frente, as pessoas poderiam usar tal arsenal tecnológico para melhor se autoformarem, governando o seu destino dentro do que de si depende, buscarem um conteúdo que lhe dê autonomia de pensamento e lhe floresça a inventividade, mas, com o tempo gasto com redes sociais e sites que não têm um conteúdo edificante, o desperdício ocorre, de modo a fazer com que, em momento de crise econômica, as chances de recolocação ou de manutenção em uma vaga de trabalho sejam reduzidas.

Nota-se que, assim, a Educação Digital, por meio do desenvolvimento de uma Cidadania Digital ou um Cibercidadania é urgente! Com palestras, cursos, vídeos, ou seja, para que se trabalhe a formação humana dos usuários, despertando um padrão mínimo ético, bem como, para que seja respeitada a dignidade da pessoa humana em diversas situações geradas pelo mundo digital.

De outro lado, com a consciência despertada, podem-se evitar várias situações como as aqui relatadas, como forma de prevenção, com certa Segurança Legal, para que os incidentes digitais não atinjam os que se valem dos instrumentos tecnológicos que, devem nos servir, curvando-se aos direitos humanos e fundamentais, representados pelo sobreprincípio da dignidade da pessoa humana!

 

Advogado Sênior da Fidalgo Advocacia.
Auditor Jurídico.
Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade São Francisco.
Especialista em Direito Tributário pela Escola Superior de Advocacia da OAB/SP.
MBA (Master Business Administration) em Auditoria pela Universidade Nove de Julho.
Especialista (Lato Sensu) em Computação Forense pela Universidade Mackenzie.
Mestrando em Educação pela Universidade Nove de Julho.
Membro Efetivo da Comissão de Direito Digital e Compliance da OAB/SP.
Membro Efetivo da Comissão de Educação Digital da OAB/SP.
Membro da Comissão de Direito do Consumidor, CONSEG e OAB vai à Escola, da Subseção da OAB/Santana.
Vice-Presidente da Comissão de Direito Digital da OAB/Santana.
Articulista nos Portais TI Especialistas, Direito & TI, Profissionais TI, Yes Marília, Jurisway e Administradores.
Certificações em Tecnologia da Informação pela ITCERTS, do Canadá.
Pesquisador e Palestrante.



[i] Alegoria da Caverna. A República de Platão. Disponível em: http://www.usp.br/nce/wcp/arq/textos/203.pdf. Acesso em: 01/10/17.
[ii] [ii] MATRIX. Warner Bros. Adoro Cinema. Disponível em: http://www.adorocinema.com/filmes/filme-19776/. Acesso em: 01/10/17.
[iii] JORNAL A HORA. Entrevista a Augusto Cury. Precisamos reciclar a educação, diz Cury. Disponível em: http://www.jornalahora.com.br/2014/09/25/precisamos-reciclar-a-educacao-diz-cury/. Acesso em: 01/10/17.
[vi] SIQUEIRA, Ethevaldo. A privacidade está morrendo ou já morreu? Disponível em: http://www2.uol.com.br/sciam/reportagens/a_privacidade_esta_morrendo__ou_ja_morreu__imprimir.html. Acesso em: 01/10/17.
[vii] FIDALGO, Adriano Augusto. Uso imoderado do Celular, do WhatsApp, Redes Sociais em geral e a justa causa. Direito & TI. Disponível em: http://direitoeti.com.br/site/wp-content/uploads/2016/02/FIDALGO-Adriano-Augusto-Justa-causa.pdf. Acesso em: 01/10/17.

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