FIDALGO,
Adriano Augusto[1]
INTRODUÇÃO. Um assunto que ganhou
extremo foco em plena Copa do Mundo de 2018 é a situação envolvendo os turistas
brasileiros e uma mulher russa, conforme vídeo propagado e que atingiu repercussão
mundial. Para quem não acompanhou a situação segue trecho da notícia de A
Tribuna[2]:
“(...) É comum ouvir que o melhor do Brasil é o brasileiro. Em vídeo que
viralizou na internet no final de semana, dá pra dizer que nem sempre isso é
verdade. Pelo contrário, a atitude de um grupo de brasileiros na Copa do Mundo
da Rússia tornou-se vergonha alheia pra todo País após repercutir muito mal nas
redes sociais e ser detonada por anônimos e famosos, que usaram a
#MachismoNaCopa. Na gravação postada, eles aparecem cantando músicas e dizendo
baixarias a uma mulher, ao que tudo indica russa, referindo-se à possível cor
do órgão sexual dela. A moça, por não compreender português, interage e brinca
com eles.(...)”
Infelizmente
tal situação está se replicando na Rússia, com o envolvimento de diversos
outros brasileiros, conforme notícia da Catraca Livre[3].
DA CONDUTA DOS
BRASILEIROS.
Não se precisa de maiores aprofundamentos para se ver que a conduta dos
brasileiros é sexista, misógina, imoral e mostra falta de educação e respeito a
dignidade da pessoa humana. E ela traz um enorme conteúdo pedagógico invertido,
ou seja, de como não se portar, principalmente em outro país.
DA DENÚNCIA DA “JURISTA” RUSSA.
Como explicitado na Carta Capital[4]:
“A ativista e jurista russa Alyona Popova denunciou
os torcedores brasileiros que apareceram em vídeo machista.
Acusados por Popova por violência e humilhação à honra e dignidade, os autores
podem responder por crime na Rússia. A
punição pode render multa e restrições para voltar ao país.”
NÃO É JURISTA E SIM ATIVISTA.
Desmentindo parcialmente a notícia anterior destaca o portal Época Negócios[5]:
“Segundo a ativista, a legislação russa pode punir de diversas formas pessoas
que humilham a honra e a dignidade alheia. Uma multa administrativa pode chegar
a 3 mil rublos (cerca de R$ 150). Até esta quinta-feira (21/06), quase 22 mil
pessoas já haviam assinado a versão russa da petição. Nesta quarta-feira
(20/06), a Polícia Militar de Santa Catarina (PM-SC) instaurou processo
administrativo disciplinar contra o tenente Eduardo Nunes, que fez
parte do grupo citado no abaixo-assinado de Popova.”
ALGUNS ARGUMENTOS A SEREM ABORDADOS. A ofendida é russa. Pelo visto, diferentemente do que se dizia
inicialmente, mesmo não havendo legislação sobre assédio no país há legislação
russa que pode punir as ofensas, pelo dito na imprensa, como acima copiado. Em
tese também poderia, com a ação lá e carta rogatória para cá, pleitear algo,
dependendo dos tratados internacionais ou termos de cooperação subscritos pelos
dois países, situações de direito internacional e complexas que fogem do escopo
deste curto ensaio.
Agora, cre-se
que os ofensores já estão sendo apenados e severamente, pois se o crime fosse
aqui eu acredito que se resolveria em ação indenizatória e transação penal.
De outro
lado, levanto alguns outros argumentos:
a) Esse
negócio de piada com estrangeiro é comum, ainda que não concordemos e não seja
ético. Vários programas “humorísticos” já fizeram coisas do gênero, claro que
com um mundo cada vez mais digital e globl isso fica mandamentalmente
proibitivo.
b) Beberam
demais talvez, o que é pressuposto. Justificativa que não isenta os primeiros
das responsabilidades. Os copiadores já tem esse argumento mais fraco, além do
próximo.
c) Não
imaginavam a repercussão mundial.
d) Se esse
tipo de conduta não fosse relativamente usual o filme "Se Beber não
Case" não teria tido sucesso, com continuações.
e) E, o
argumento que trago não é destruidor e tampouco ultranacionalista, mas se duvida
que os estrangeiros não tenham feito pior ou igual aqui no Brasil, na Copa
passada, principalmente pela fama da mulher brasileira no exterior, construída
pelo carnaval, pelo turismo sexual no nordeste e etc. A diferença talvez seja
que não tenham postado ou não tenhamos recebido ou causado tanta polêmica,
especialdade sim dos brasileiros, um dos maiores consumidores de redes sociais
do mundo.
De modo que,
entende-se que a pena deve ter limites e não dá para colocar categoricamente
como estão falando que é coisa de brasileiros. Apesar dos fatos serem
reprováveis não se pode atribuir somente a brasileiros.
CONSIDERAÇÕES FINAIS. A justiça
punitiva não vem mostrando grandes resultados em quaisquer lugares do mundo.
Nota-se que, dentro do possível, a justiça restaurativa deve ser perseguida. De
repente um pedido de desculpas e alguma penalidade de cunho social, exigidos
pelo nosso Consulado e cumprida pelos brasileiros seria uma medida apreciável,
eis que, conforme notícias, muitos deles já têm sido hostilizados e receberão
as devidas punições em suas corporações, grupos de convívio e mesmo nos âmbitos
familiares. Com consequencias severas em seus empregos, casamentos,
relacionamentos e pelo restante de suas existências.
De todo
modo, afigura-se um importante case
de reputação digital, com caráter pedagógico para que os jovens aprendam sobre
as consequências dos atos e das publicações em redes sociais. Uma boa reputação
pode demorar uma vida toda para ser construída, já a sua destruição, no caso
autodestruição, pode depender apenas de um curto vídeo, uma frase infeliz ou um
clique inadequado.
[1] Advogado. Presidente da
Comissão de Direito Digital e Compliance
da Subseção de Santana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Santana). Especialista em Computação
Forense pela Universidade Mackenzie. Mestrando em Educação pela Universidade
Nove de Julho. Autor do Livro: “Reputação Digital no Facebook, Sustentabilidade
Empresarial e o Consumidor: Direito Digital”, lançado pela Amazon.
[2] A TRIBUNA. Brasileiros
assediam mulher na Rússia e deixam anônimos e famosos indignados. Disponível em: http://www.atribuna.com.br/noticias/noticias-detalhe/diz-ai/brasileiros-assediam-mulher-na-russia-e-deixam-anonimos-e-famosos-indignados/?cHash=b1caca51e5baa74cd3d2a1b1fc50127d. Acesso em: 22/06/18.
[3] CATRACA LIVRE. Torcedores brasileiros assediam jornalista
russa na Copa do Mundo.
Disponível em: https://catracalivre.com.br/geral/cidadania/indicacao/brasileiros-assediam-jornalista-russa-copa/.
Acesso em: 22/06/18.
[4] CARTA
CAPITAL. Jurista russa denuncia brasileiros responsáveis por vídeo machista. Disponível em:
https://www.cartacapital.com.br/diversidade/jurista-russa-denuncia-brasileiros-responsaveis-por-video-machista.
Acesso em: 22/06/18.
[5] ÉPOCA NEGÓCIOS. Ativista russa faz abaixo-assinado pedindo
punição de torcedores brasileiros. Disponível em:https://epocanegocios.globo.com/Mundo/noticia/2018/06/ativista-russa-faz-abaixo-assinado-pedindo-punicao-de-torcedores-brasileiros.html.
Acesso em: 22/06/18.
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