A SEGURANÇA NO ÂMBITO CONDOMINIAL

A SEGURANÇA NO ÂMBITO CONDOMINIAL

 

A verticalização das moradias é um imperativo do mundo atual. Contudo, a copropriedade ou seja o domínio compartilhado e a convivência entre vizinhos, em que todos têm direitos iguais, em regra, sobre o mesmo espaço físico poderá tornar o local bélico, se não bem gerenciado. Desta forma, são inúmeros os conflitos que muitas das vezes sequer chegam a virar noticia. Os estopins podem se iniciar com um som alto, uma briga por vaga de garagem, uma correspondência extraviada, um pisar mais abrupto no piso superior, a reforma em horário impróprio, o excesso de visitantes, o uso da churrasqueira ou do salão de festas (ou a negativa de uso), uma descarga na hora indesejada e assim por diante.

 

Mais uma vez somos assombrados com uma notícia de violência no âmbito condominial. Conforme noticiado um publicitário (morador de um prédio) matou o zelador (funcionário), dentro do próprio prédio depois o removendo, esquartejando e queimando, por certo, visando ocultar o homicídio (In: http://g1.globo.com/sp/santos-regiao/noticia/2014/06/estava-fazendo-churrasco-afirma-vizinho-de-homem-que-matou-zelador.html. Visitado em: 03/06/14).

 

No ano passado ocorreram três mortes, quando um morador em momento de fúria – após o barulho do casal supostamente lhe incomodar - matou a tiros um casal de vizinhos e cometeu suicídio, em um condomínio em Alphaville (In: http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2013/05/briga-entre-vizinhos-resulta-em-3-mortes-em-condominio-de-alphaville.html. Visitado em: 03/06/14).

 

Ao que se infere, caberá a polícia apurar as culpas. Não se sabe a fundo se os homicidas citados tinham algum problema mental. Agora, creio que cabe a partir de agora uma reflexão mais profunda dos condomínios, não apenas com a segurança externa (arrastões), mas também sobre a integridade física interna, em sede de convívio com vizinhos. Será que alguém monitorava o posto de trabalho do zelador? Por que o morador foi discutir com o zelador e não procurou resolução de uma possível situação com o Sindico ou a administradora do condomínio?

 

Independentemente da culpa dos agentes, acho mais viável analisar-se a culpa do sistema de gerenciamento de conflitos, de modo que não se pode deixar que as situações de descontentamentos do cotidiano alcancem esse desfecho letal. De maneira que deve os condomínios auditar seus procedimentos internos, pois, a vida, como princípio maior, assim deve ser preservada sempre e em qualquer local.

 

ADRIANO AUGUSTO FIDALGO.

Titular da Fidalgo Assessoria.

Advogado.

Corretor de Imóveis (cursando PROECCI – Avaliador CNAI).

Auditor Jurídico.

Auditor em concursos promocionais (Avon, Sadia, Centauro, Santander e outros).

Bacharel em Ciências Jurídicas.

Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade São Francisco.

Especialista em Direito Tributário pela Escola Superior de Advocacia da OAB/SP.

MBA em Auditoria pela Universidade Nove de Julho.

Inscrito no Curso de Especialização em Computação Forense (Lato Sensu) pela Universidade Mackenzie.

Membro da Comissão de Direito do Consumidor, da Subsecção da OAB/Santana.

Detentor de diversos cursos perante a OAB/SP.