“Só se aprende com a experiência.
Portanto, não importa o que as pessoas lhe digam, você tem que viver e cometer
seus próprios erros para aprender.”
Emma
Watson
O presente texto tem por
objetivo fazer uma breve homenagem ao Dia Internacional da Mulher, na semana da
comemoração, com algumas colocações sobre segurança no âmbito digital,
especialmente considerando os casos que ocorrem e são veiculados na mídia, de
modo a se pensar em formas de prevenção para que não ocorram incidentes dessa
natureza. Mas como um homem quer nos ajudar com isso? Enfim, um homem tem mãe,
esposa, filha e convive com mulheres. Todos devem ser educados a respeitar os
direitos fundamentais femininos, a sua dignidade. Pecando pelo excesso, a
dimensão digital do que se faz gera efeitos no mundo físico.
Vemos que as mulheres ainda são
muito vulneráveis nas redes, de modo que situações como vingança pornô, sextorsão
(neologismo da junção das palavras sexual e extorsão), assédio, agressões por
meio de crimes contra a honra, agressões físicas e digitais e a ocorrência de relacionamentos
abusivos, por exemplo, em que o parceiro exige senhas e controla os perfis das mulheres
ainda é comum, apesar do empoderamento feminino tão desejado e perseguido.
Dessa forma é importante
notar casos em que as pessoas às vezes não tomam as devidas precauções na hora
de chamar o Uber – apenas para exemplificar – para confirmar se o(a) motorista é
a pessoa contratada mesmo. Vale lembrar o caso da escritora que fora estuprada[1]. Há situações relatadas em
que motoristas vendo uma possível vítima se antecipam perguntando se ela que
pediu o carro. E a vítima não confirma se aquele motorista é o mesmo que fora
pedido. Assim, importante checar a placa, o nome e a foto do motorista, além de
avisar alguém de sua confiança do trajeto e, inclusive, com a localização para
monitoramento, por exemplo, pelos pais de uma jovem que está se deslocando
tarde da noite. A empresa 99 vai implementar um sistema de reconhecimento facial
aos seus motoristas[2],
em decorrência de situações ocorridas, para aumentar a segurança do aplicativo.
Vale notar que se deve usar
a tecnologia, contudo é importante ter a certeza de que nenhum mecanismo é
plenamente seguro. O veículo do Uber que vem te buscar pode ter sido furtado,
ou ainda um cracker pode ter violado o sistema e aparecido para pegar a
corrida, ainda que o aplicativo não o tenha designado originariamente. Ou até
mesmo a localização do GPS pode ser burlada[3].
Há casos de mulheres que se
envolvem com pessoas em sites de relacionamento dando detalhes do seu local de
trabalho (alguns aplicativos de namoro tem o geolocalizador que mostra o
endereço da usuária) , da sua moradia ou por vezes por marcar encontros, como
ocorreu recentemente com a mãe do lutador de jiu-jitsu[4], chamando um parceiro que
não conhecia presencialmente para ir à sua própria casa de modo a colocar a sua
integridade física em grande risco. Por certo há muitos casos não solucionados
de crimes que ocorrem por essa via, quando não deixam provas, inclusive no meio
eletrônico. Um psicopata ou qualquer tipo de criminoso com informações
privilegiadas tem um banquete de facilitações quando a vítima lhe convida sem
conhecê-lo, por vezes o perfil pode ser falso. Afinal, quantas pessoas reais
têm perfis falsos, imagine alguém já intencionado a lesar os outros.
Deste modo, são muitas as
incidências em que as mulheres na dimensão digital poderão ficar expostas, por
situações em que elas mesmas criaram ou em que um atacante a escolheu como
vítima. A citar, as fotos despretensiosas postadas – de biquíni, de toalha, de
roupão – na própria pagina da pessoa poderão acabar em um site de prostituição.
Lembro-me de uma moça que tentaram extorquir com ameaças de divulgação em sua
empresa de uma foto em que ela postou de toalhas, após uma sessão de massagens.
Recentemente algumas
empresas de prestação de serviços sofreram perdas reputacionais e foram
divulgadas as situações de assédio em que os prestadores de serviço, em uso de
engenharia social, com o telefone da vítima conseguido na ficha de serviço assediavam
as mulheres via WhatsApp. Além do telefone com o endereço delas em mãos!
Comumente se vê no Linkedin,
plataforma profissional, uma ou outra mulher reclamando de assédio naquela rede
que não fora projetada para isso.
Há inúmeros casos em que as
mulheres são vitimadas pela chamada vingança pornô (crime predominantemente
executado por homens, com poucas exceções), em que os ex companheiros ameaçam
de divulgar fotos e vídeos íntimos do casal. Ocorrendo na prática dos agressores
divulgarem nas redes sociais, em sites pornôs, nos grupos de família ou em
e-mails para os colegas de trabalho na empresa onde a vítima trabalhada. Com a
criminalização de tais atos talvez isso diminua, mas como é recente cumpre
aguardar.
Na chamada sextorsão,
jovens, adultas e idosas, após o agressor conseguir vídeos íntimos ou fotos ou
alguma informação passam a exigir favores sexuais, dinheiro ou algum tipo de
benefício. O que leva a pessoa a ter problemas graves de saúde, financeiros,
ter que mudar do local e, nos casos mais graves, a pessoa não suportando esse
tipo de situação chega à via do suicídio. Exemplifico com dois casos. O
primeiro de uma moça que cometeu suicídio com o temor pela divulgação de suas
fotos íntimas, o que só ocorreu após a sua morte. E o segundo de uma moça que fora
vítima de nomeada gordofobia, de maneira que os agressores continuaram as
agressões mesmo após saberem que ela havia cometido suicídio.
Uma das situações que mais
me chamou a atenção em escolas e que se alastrou por outros municípios foi a
chamada “lista das vadias”, em que meninos criavam as listas e eram repassadas
pelos aplicativos. Vi casos de meninas de 10 (dez) anos expostas. Em um caso
bem grave a lista foi colocada em um muro próximo a escola onde as moças
estudavam.
Desse modo, necessário que
se tomem as medidas necessárias para coibir tais condutas criminosas. Mas se
opina que a melhor forma seja se investir em prevenção, evitando-se o excesso
de exposição na dimensão digital, o que pode ser obtido com a necessária
educação digital.
Assim, importante que cada
vez mais a mulher seja empoderada. Como sou fã de filmes de heróis, obras
cinematográficas como o da Mulher Maravilha são importantes nessa confecção do
fortalecimento da autoestima feminina. Como ocorrerá essa semana com o
lançamento do filme da Capitã Marvel, prometendo o surgimento de mais uma
heroína fabulosa. Mas, somado a isso é importante que as mulheres conheçam os
seus direitos, para sempre postularem o seu exercício pleno, procurando ajuda
de um(a) advogado(a) de confiança, associações e instituições públicas que
possam ajudar em situações graves, para que o empoderamento se consolide dia a
dia.
Advogado. Especialista
em Processo Civil e Direito Tributário. Master
of Business Administration (MBA) em Auditoria. Especialista em Computação
Forense pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestrando em Educação pela
Universidade Nove de Julho. Linha de Pesquisa: Educação, Filosofia e Formação
Humana. Presidente da Comissão de Direito Digital da OAB/Santana (2017/2018).
Membro Efetivo da Comissão Especial de Direito Digital e Compliance da OAB/SP (2017/2018). Membro Efetivo da Comissão
Especial de Educação Digital da OAB/SP (2016/2018). Membro da Comissão OAB Vai
à Escola, da OAB/Santana (2016/2018).
[1]
Disponível em: https://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/escritora-clara-averbuck-denuncia-estupro-de-motorista-de-uber.ghtml.
Acesso em: 05.Mar.2019.
[2] Disponível: https://olhardigital.com.br/noticia/golpes-e-violencia-o-que-fazem-uber-99-e-cabify-pela-seguranca-nas-corridas/78111.
Acesso em: 05.Mar.2019.
[3] Disponível em: https://canaltech.com.br/mercado/em-sp-motoristas-do-uber-enganam-sistema-com-localizacao-falsa-no-aplicativo-67111/.
Acesso em: 05.Mar.2019.
[4] Disponível em: https://jovempan.uol.com.br/noticias/brasil/lutador-de-jiu-jitsu-filho-de-mulher-espancada-por-quatro-horas-homenageia-mae-te-amo.html.
Acesso em: 05.Mar.2019.