BANCOOP, OAS, LULA E PT.
JUDICIÁRIO ENFRENTANDO AS SITUAÇÕES
Não é de hoje,
infelizmente, que este causídico sabe da história toda que envolve a Bancoop,
OAS, Lula e o PT. Em apertada síntese, a Bancoop é uma cooperativa fraudulenta,
pois, em tese foi criada para a efetivação de moradias para os seus mutuários
que, em regra, seriam apenas os bancários. Contudo, vendiam para quem quisesse
comprar. Após não conseguir concluir algumas obras e alegando dificuldades
financeiras, ela fez acordo com o Ministério Público, em 2008[i]. O que redundou na
assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público[ii].
A situação, como se
confirma por notícias[iii], desde 2010 é combatida
pelo respeitado Promotor Bandeirante José Carlos Blat que, desde lá, já dava
contas do envolvimento da cúpula do PT que, vale frisar, criou a Bancoop.
Estranhamente desde lá
atrás, com todos os elementos aqui já compostos, a Bancoop cedeu seus
empreendimento a OAS que lhe sucedeu em seus contratos. Inclusive fazendo
propostas de pagamentos parciais aos consumidores. Alguns aceitaram para não
terem perdas maiores, sob clara e notória coação moral e pelo descaso fático
que os empreendimentos recebiam. No que tange a OAS, quem compraria uma barca
furada dessas, com investigação do Ministério Público e etc.? Apenas uma Coirmã[iv], obviamente.
Ora, há anos as
notícias dão conta que tal cooperativa é fraudulenta, criada pelo PT e com
envolvimento do Ex Presidente Lula que, como sabido, é dono de uma unidade no
Guarujá. Situação essa francamente noticiada pelo menos desde 2010[v][vi]. Apesar de sempre atuar
com incorporadora[vii],
o que é inconcebível para uma cooperativa, apenas recentemente que a Bancoop se
tornou uma incorporadora[viii] O que, vale dizer, tal
transmudação além de ser ilegal chancela todas as suas imoralidades de todo
esse período de vida da famigerada cooperativa.
Agora a notícia
estampa todos os jornais[ix], dados os refluxos na
operação Lava Jato. E as investigações seguem conduzidas pelo Tribunal de
Justiça Paulista e pela Justiça Federal. Uma complementando a outra e cada uma
correndo de forma autônoma, mas com algumas necessárias intersecções.
No Judiciário
Paulista a Bancoop e a OAS vêm sofrendo há anos derrotas retumbantes[x]. Fico feliz em ser listado
em um site de mutuários lesados como um dos “advogados que atuam ajudando
vítimas BANCOOP”[xi].
Lamentavelmente ainda
existem muitos mutuários que seguem com empreendimentos inacabados, sem a
escritura definitiva expedida, penando com acordos tortuosos com a OAS e etc.
Com a dilapidação do patrimônio da Bancoop e da OAS isso é uma grande
temeridade, pois, além de sofrerem tais empresas execuções das vítimas, em face
dos escândalos da Lava Jato poderão responder patrimonialmente perante o
Estado, sem se falar de eventuais tributos pendentes e etc.
Portanto,
consumidor/vítima da Bancoop, afinal, pela corrupção instaurada todos somos,
mas em especial aqueles que detém unidades residenciais, não desistam e
procurem o Judiciário, com a assistência de um advogado habilitado no assunto.
Vale à pena acreditar nas instituições. E com a opinião pública ciente desse
emaranhado de ilegalidades, quiçá as condenações ganhem ainda mais vigor.
ADRIANO AUGUSTO FIDALGO
Advogado.
Especialista em Direito
Processual Civil pela Universidade São Francisco.
Especialista em Direito
Tributário pela Escola Superior de Advocacia da OAB/SP.
MBA (Master Business Administration) em Auditoria pela Universidade Nove
de Julho.
Especializando (Lato Sensu) em
Computação Forense pela Universidade Mackenzie.
Coordenador da Comissão de Direito
do Consumidor, da Subseção da OAB/Santana.
Membro Efetivo da Comissão de
Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia da OAB/SP.
Curso de extensão
pela FGV: “Fundamentos da Gestão de TI”.
Curso de extensão
pela FGV. “Processo de Comunicação e Comunicação Institucional”.
Curso de extensão
pela FGV: “Ética Empresarial”.
Articulista nos
Portais TI Especialistas, Profissionais TI e Direito & TI.
[i] Disponível em: http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,ministerio-publico-confirma-acordo-com-bancoop,243291.
Visualizado em 27 jan. 2016.
[ii] Disponível em: http://cf-internet.pgr.mpf.mp.br/cnmp_pesquisa/det_consulta.cfm?processo=0.00.000.000848/2008-02.
Visualizado em 27 jan. 2016.
[iii] Disponível em: http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/promotor-do-caso-bancoop-oferece-denuncia-contra-vaccari-e-mais-cinco.
Visualizado em 27 jan. 2016.
[iv] Disponível em: http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/construtora-oas-assumiu-obra-da-bancoop-em-predio-de-lula/.
Visualizado em 27 jan. 2016.
[v] Disponível em: http://oglobo.globo.com/politica/caso-bancoop-triplex-do-casal-lula-esta-atrasado-3041591.
Visualizado em 27 jan. 2016.
[vi] Disponível em: http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/promotor-diz-que-cheques-do-caso-bancoop-abasteceram-campanhas-partidarias/.
Visualizado em 27 jan. 2016.
[vii] Disponível em: http://www.conjur.com.br/2010-mar-15/bancoop-atua-incorporadora-nao-cooperativa-juiz.
Visualizado em 27 jan. 2016.
[viii] Disponível em: http://www.al.sp.gov.br/noticia/?id=315727.
Visualizado em 27 jan. 2016.
[ix] Disponível em: http://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2016/01/empresa-abriu-offshores-para-ex-diretores-da-petrobras-diz-mpf.html.
Visualizado em 27 jan. 2016.
[x] Disponível em: http://www.conjur.com.br/2014-set-02/bancoop-oas-entregar-escritura-imovel-cooperado.
Visualizado em 27 jan. 2016.
[xi] Disponível em: https://verdadesbancoop.wordpress.com/2013/06/21/bons-advogados-que-atuam-ajudando-vitimas-bancoop/.
Visualizado em 27 jan. 2016.
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