PLANOS DE SAÚDE E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL – PERDA DO TEMPO ÚTIL

Vou elencar os maiores problemas da saúde atual.

A) MERCANTILIZAÇÃO DA VIDA: somos tratados como números e não como pessoas, menosprezando os empresários nossa dignidade humana, impondo-nos filas gigantes, deslocamentos impossíveis para uma metrópole como São Paulo e demais intempéries que variarão de plano para plano.

B) ANS (Agência Nacional de Saúde): planos de ponta também falham, demoram no atendimento e por vezes negam atendimentos e etc. Isso se deve ao fato da referida Agência ter aumentado a lista de atendimentos. Assim, em tese, para não diminuir os lucros tais empresários têm limitado ou dificultado os atendimentos, cada dia mais e mais.

C) ESTADO OMISSO: não há uma fiscalização efetiva ou penalizações, o Estado delegou tais funções (ANS) e o mais efetivo resultado que tenho visto fazer é impedir que os planos contratem com novos consumidores, o que é pouco!

D) MÉDICOS E DESCOMPROMISSO: alguns médicos não honram tal profissão. Falta-se vocação, ética e alguns parecem não gostar de lidar com pessoas. Muitos profissionais apenas são submissos à glamorização e ostentação que tal profissão ganhou. A maioria dos médicos é formada por pessoas que tiveram uma boa situação financeira, mesmo os que estudaram nas faculdades estaduais ou federais (USP, UNESP e demais). De repente uma saída seria o Estado subsidiar a ampliação de vagas para estudantes de medicina, formando mais médicos e exigindo dedicação ao Estado, ao menos por alguns anos. Como há poucos, em relação à demanda, por isso vem ocorrendo esses desmandos, dada a lei de oferta e procura.

Creio que esses são alguns dos grandes males. Também venho sofrendo com esses planos, inclusive tenho que mudar o meu que não é de ponta. Minha filha teve convulsão febril no ano passado e foi um grande susto. Ontem esperei três horas para ela ser atendida no hospital próprio do plano. E hoje ela terá que ir novamente, pois o organismo está repulsando os alimentos e medicamentos. Mas, afinal, a médica não sabia que isso poderia ocorrer?

PROCESSOS: como resposta me resta processar, já que o Judiciário vem dando guarida aos pontos que elencarei a seguir, pois são ilegais:

1) DEMORA NO ATENDIMENTO: existe uma tese de dano moral por perda de tempo útil que poderá crescer e vingar, quanto mais pessoas aderirem e enfrentarem os planos de saúde;

2) DESCREDENCIAMENTO: de médicos e clínicas é ilegal, pois eles têm que repor à altura, com prévio aviso, além disso, inviabilizam a continuidade de tratamentos, lesando a relação médico paciente, quando atingida;

3) TRANSFERÊNCIA HOSPITAL PRÓPRIO: a centralização de tratamentos apenas em hospitais do convênio é ilegal, pois, centraliza em locais longínquos da cidade, inviabilizando tratamentos e procedimentos, de modo que existe a rede credenciada para ter um maior atendimento inclusive geográfico;

4) NEGATIVA DE TRATAMENTO: quando há tratamento de urgências e emergências ou rescisão unilateral do contrato o Judiciário tem sanado, inclusive com liminares, tais disparates

Em conclusão, com tal breve diagnóstico não há um prognóstico certo, tampouco previsão de cura às chagas do nosso sistema de saúde, tão maltratado. Mas creio que reclamar no facebook, fazer reclamações no site Reclame Aqui e demandar os planos, hospitais ou médicos é uma saída para fazer com que sintam numa zona sensível, gerando feridas financeiras em tais empresas, já que lhes dói terrivelmente quando lhes atinge o bolso. Agora se eles tem tantos prejuízos como alegam, por que não mudam de ramo? Resposta: mentiras, pois lucram ano a ano.

ADRIANO AUGUSTO FIDALGO.

Titular da Fidalgo Assessoria.

Advogado.

Militante nas áreas cível, atendimento medico/hospitalar, família e sucessões, contratual, tributária, empresarial, imobiliária, trabalhista e consumidor.

Corretor de Imóveis.

Auditor Jurídico.

Auditor em concursos promocionais (Avon, Sadia, Centauro, Webmotors/Santander e outros).

Bacharel em Ciências Jurídicas.

Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade São Francisco.
Especialista em Direito Tributário pela Escola Superior de Advocacia da OAB/SP.

MBA em Auditoria pela Universidade Nove de Julho.
Membro da Comissão de Direito do Consumidor, da Subsecção da OAB/Santana.

Detentor de diversos cursos perante a OAB/SP.